- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 30/01/2024
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA IMPOSITIVA 09
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Título: PROJETO DE LEI Nº 116/2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2022 À DESPESA DO 50% recurso livre
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2022 À DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 116/2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) 50% recurso livre
- 30/11/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimo de Equipamentos Médicos para cuidados em Domicílio no Município de Bossoroca/RS e dá outras providências.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
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- 21/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Institui o serviço de plantão de atendimento nas farmácias e drogarias do Município de Bossoroca/RS.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 18/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2021 À DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) 50% recurso livre
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 09/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: DISCIPLINA EMENDA MODIFICATIVA A RESPEITO DA CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 22/06/2021
- Numero da Lei: 47/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
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- 04/02/2020
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Determina a remessa de cópia de relatórios e atas da Unidade Central de Controle Interno.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Determina a divulgação de lista de espera em consultas e exames médicos da cidade de Bossoroca/RS.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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